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Ianny Lameiras
Publicações
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Artigos (9)
Notícias (5)
Ianny Lameiras
Artigo ·
há 4 anos
Erro Médico: quais as consequências para os profissionais dessa área?
O termo “erro médico” traduz-se pela falha cometida pelo profissional de modo que traga uma piora no estado do paciente (podendo inclusive causar-lhe a morte). E, nesta perspectiva, com o intuito de...
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Ianny Lameiras
Artigo ·
há 4 anos
É considerado crime: compartilhar e divulgar nudes?
Em relação a este tema há inúmeros casos midiáticos e, para melhor elucidar, irei citar o mais recente e de maior repercussão que foi o do jogador de futebol Neymar. Em resumo, depois de receber a...
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Ianny Lameiras
Artigo ·
há 4 anos
Diferença entre: Injúria Racial e Racismo
A diferença é bem simples, embora realmente haja bastante dúvida. Previsto no artigo 140 , § 3º do Código Penal , a INJÚRIA RACIAL é caracterizada como uma ofensa a honra, PROFERIDA DIRETAMENTE A UM...
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Ianny Lameiras
Artigo ·
há 4 anos
É considerado crime: queimar lixo em propriedade particular?
Conforme a Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98, queimar lixo doméstico, mesmo que em propriedade particular, é crime com pena de multa e até detenção. O artigo 54 desta Lei descreve que o crime de...
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Ianny Lameiras
Artigo ·
há 4 anos
É considerado crime: espionar celular?
Conforme a Lei 12.737/12 (também conhecida como a Lei Carolina Dieckman) tem-se como crime o ato de invadir dispositivo informático de outra pessoa, por meio da violação indevida de mecanismos de...
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Ianny Lameiras
Artigo ·
há 4 anos
Abordagem Policial: o que você precisa saber
De início, cumpre salientar que todas as nossas leis, de todas as grandezas (desde aquela que está no topo, como a Constituição Federal, até as que estão abaixo) têm como substrato a Dignidade da...
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Ianny Lameiras
Artigo ·
há 4 anos
Diferença entre Furto x Apropriação Indébita
Para uma melhor explanação sobre qual a diferença nestes crimes devemos analisar os VERBOS presentes em cada delito. No crime previsto no artigo 155 do Código Penal, qual seja, o crime de furto,...
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Ianny Lameiras
Artigo ·
há 4 anos
É considerado crime: a posse de cafeína?
Conforme julgado do dia 15/10/2019 (HC 441695/SP - 5ª Turma do STJ), que manteve a condenação de um homem após ele ter sido flagrado com quase 20kg de cafeína em pó, tem-se que a posse de cafeína...
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Ianny Lameiras
Notícia ·
há 4 anos
A Lei Seca e o Bafômetro
O intuito deste texto é informar e desmistificar alguns fatos acerca desta lei e do - tão temido - bafômetro. Isto é, a consciência e a auto responsabilidade dos atos continuam inerentes ao condutor...
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Ianny Lameiras
Notícia ·
há 4 anos
Afinal, é possível alcançar a verdade real no judiciário?
Tem-se, historicamente, um dogma inquisitivo da busca pela verdade real que nos remete a uma ambição pela verdade que não encontrava quaisquer limites, sendo totalmente aceitável práticas cruéis e...
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